quarta-feira, 4 de abril de 2012

O Problema Nem Sempre é Recurso


             Na matéria do Fantástico, 19 de março de 2012, os jornalistas da Rede Globo desvendaram para o Brasil inteiro ver, aquilo que os órgãos públicos, que funcionam exclusivamente para isso, não conseguem fazer: impedir os esquemas de desvios do dinheiro público. Não pense que isso foi apenas um caso isolado.
Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo,em que filmaram esquemas de licitações fraudulentas, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.



 “Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.



Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que a fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

O pagamento de propinas em troca de contratos de prestação de serviços denunciado pelo “Fantástico” pode ser a ponta de um iceberg.
A corrupção virou uma praxe. Os empresários muitas vezes escolhem os funcionários para os cargos. Os funcionários honestos são demitidos ou ameaçados. E casos de secretários ou ex-secretários de Saúde serem assinados no Brasil não são devidamente investigados.



O governo federal, que tem defendido a necessidade de haver novas fontes de financiamento para a saúde, perdeu nos últimos nove anos devido à corrupção, R$ 2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$ 255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 pastas e a Presidência da República, segundo levantamento do Tri­­­bunal de Contas da União (TCU). Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.
O montante é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU, entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011, em procedimentos de investigação – as chamadas Tomadas de Contas Especiais.
Embora sejam números ex­­pressivos, os desvios na Saúde refletem tão-somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ou seja, não incluem casos não identificados de corrupção – o que pode levar o valor desviado Tampouco está incluído o dinheiro que não foi bem aplicado devido a problemas de má gestão.Idem a grana dos governos estaduais e prefeituras.






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